A PEC da “Blindagem” é aprovada e a impunidade ganha reforço no Brasil

A Câmara dos Deputados deu um passo perigoso para a justiça e a transparência no país ao aprovar a PEC 3/2021, conhecida como PEC das Prerrogativas ou, de forma mais direta, PEC da Blindagem( leia-se PEC da Bandidagem). A proposta, que agora segue para o Senado, cria uma barreira que dificulta a punição de parlamentares, e isso é um golpe direto contra o princípio de que a lei deve valer para todos.

A aprovação, com 344 votos a favor e 133 contra, revela um acordo entre partidos para se proteger. Para quem luta por um sistema antifascista e pela quebra de privilégios, essa manobra é um sinal de alerta.

O que é a PEC da Blindagem?

A PEC determina que a Câmara e o Senado precisam dar uma autorização, por meio de votação secreta, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie um processo criminal contra um deputado ou senador. Além disso, a proposta estende o foro privilegiado a presidentes de partidos.

Em outras palavras, ao invés de a justiça agir de forma independente, os próprios parlamentares vão decidir se um colega deve ou não ser investigado. É como pedir para o ladrão julgar o roubo. Essa medida anula os avanços na transparência e fortalece a velha política. A votação secreta, então, serve para esconder de quem a população votou e quem votou contra a investigação de crimes.

O mapa da impunidade: como votaram os deputados de São Paulo

Para que o público do NoiseRed saiba quem está do lado da “blindagem”, a lista dos deputados que votaram a favor da PEC é fundamental. Dos 70 deputados de São Paulo, 40 votaram “sim” à proposta.

Votaram “sim” (a favor da PEC):

Adílson Barroso (PL)
Alex Manente (Cidadania)
Alfredinho (PT)
Antonio Carlos Rodrigues (PL)
Arnaldo Jardim (Cidadania)
Bruno Ganem (Podemos)
Celso Russomanno (Republicanos)
Cezinha de Madureira (PSD)
David Soares (União Brasil)
Delegado Da Cunha (PP)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
Ely Santos (Republicanos)
Fábio Teruel (MDB)
Fausto Pinato (PP)
Felipe Becari (União Brasil)
Gilberto Nascimento (PSD)
Jefferson Campos (PL)
Jilmar Tatto (PT)
João Cury (MDB)
Jonas Donizette (PSB)
Kiko Celeguim (PT)
Luiz Carlos Motta (PL)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)
Marangoni (União Brasil)
Marcio Alvino (PL)
Marcos Pereira (Republicanos)
Maria Rosas (Republicanos)
Mário Frias (PL)
Mauricio Neves (PP)
Miguel Lombardi (PL)
Missionário José Olímpio (PL)
Paulinho da Força (Solidariedade)
Paulo Freire Costa (PL)
Pr. Marco Feliciano (PL)
Renata Abreu (Podemos)
Rodrigo Gambale (Podemos)
Rosana Valle (PL)
Simone Marquetto (MDB)
Tiririca (PL)
Vinicius Carvalho (Republicanos)

A lista mostra que o voto em favor da impunidade não tem apenas uma cor partidária, mas sim uma aliança ampla que busca proteger a elite política.

A rua responde: Manifestações no próximo domingo

A aprovação da PEC da Blindagem não passará despercebida. Em resposta a essa manobra, diversos movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais estão convocando atos para o próximo domingo, 21 de setembro.

O principal protesto acontecerá em São Paulo, na Avenida Paulista, em frente ao MASP. Manifestações também estão previstas para o Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Curitiba (PR).

Para quem acredita na força da rua e na voz da resistência, a hora de agir é agora. O recado para o Senado é claro: a impunidade não pode ser blindada.

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